CONCURSO CULTURAL – O que há de mais cosmopolita na região central de São Paulo?
1. A promoção objeto do presente Regulamento é de caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, nem vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberto a qualquer pessoa física, com idade igual ou superior a 18 anos.
2. O Concurso é PROMOVIDO por Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda., com sede na Rua Professor Manoelito de Ornellas, 303 - 7º andar - São Paulo / SP - CEP: 04719-917 - São Paulo / SP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.543.583/0001-09, com o APOIO da Empresa Brasileira de Comunicação Produção Ltda.
3. Os interessados em participar deste concurso deverão fotografar a região central da cidade de São Paulo, com foco a apresentar os principais atrativos desta região, seu aspecto cosmopolita e traços de uma arquitetura contemporânea e moderna.
3.1. Caso a fotografia contenha imagem de pessoas, objetos de propriedade de terceiros ou obras intelectuais, o fotógrafo deverá encaminhar à Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda., juntamente com a fotografia, documento firmado com o respectivo titular de direitos relativos à imagem e/ou à obra intelectual fixada e reproduzida na fotografia, contendo, no mínimo, o seguinte: (i) autorização para fixação e reprodução pelo fotógrafo da imagem e/ou da obra intelectual na fotografia; (ii) declaração de que está ciente de que a fotografia será inscrita pelo fotógrafo neste Concurso,sendo certo que a imagem e/ou obra intelectual nela fixada e reproduzida poderá ser utilizada para essa finalidade.
3.2. Não serão aceitas fotografias que já tenham sido publicadas, exibidas em público, ou que já tenham sido, sob qualquer forma, premiadas até a data de inscrição neste concurso. A publicação não-comercial destas fotos em redes sociais não está incluída nesta cláusula.
3.3. A(s) fotografia(s) inscrita(s), seja(m) ela(s) oriunda(s) de máquina convencional, pinhole, digital ou câmera de celular, deverá(ão) ser enviada(s) tamanho 24 x 30 cm ou 20 x 30 cm, cada, sendo certo que não poderá ser oriunda de nenhum tipo de montagem. É permitida a utilização de softwares para ajuste de imagem em ações similares às usadas em laboratório analógico. Ajustes básicos como contraste, redução de ruído, brilho, saturação, dynamic range, sharpen e similares são aceitos. Manipulação excessiva estará sujeita à avaliação da comissão julgadora.
3.4. O concurso é aberto a pessoas com quaisquer níveis de conhecimento e afinidade com o universo fotográfico, não havendo restrições a amadores ou profissionais da área.
4. Os interessados deverão preencher um cadastro disponível no site www.moodsaopaulo.com.br e postar a fotografia até 30/07/2010 às 23hs59min, horário de Brasília
5. As fotografias enviadas serão analisadas por uma comissão julgadora formada por funcionários da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda, TV1 Publicidade Integrada LTDA e Flavita Valsani.
6. Serão escolhidas 15 (quinze) fotografias segundo os critérios de criatividade, adequação ao tema proposto e qualidade.
7. Cada participante poderá participar com 5 fotografias.
8. Em 10/8/2010 a Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda divulgará, através do site www.moodsaopaulo.com.br, os nomes dos autores das 15 (quinze) fotografias selecionadas, bem como as próprias fotografias selecionadas.
9. As 15 (quinze) fotografias selecionadas serão expostas a partir de 15/8/2010 no stand de vendas da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda, em que além das fotografias, também serão ressaltados o nome do autor, e seu eventual endereço eletrônico de portfólio fotográfico. Os direitos autorais da imagem continuam pertencendo a seus respectivos autores – que autorizam sua exibição no stand de vendas e no hotsite, para fins de divulgação dos resultados.
10. As fotografias encaminhadas somente serão levadas à seleção caso seja possível a identificação do participante, cabendo ao participante interessado fornecer todos os dados solicitados no cadastro.
11. Dentre as 15 fotografias expostas, as 02 (duas) melhores serão anunciadas na abertura de vendas do stand – e cada um de seus respectivos autores receberão um Mac Book, no modelo A-APPLE WHITE / 13.3” LED2.26GHZ 2GB 250G; no valor de R$ R$ 2.410,42 cada um.
12. Os participantes cujas fotos forem selecionadas para a exposição e os 2 (dois) ganhadores dos Mac Books serão comunicados através de email e contato por telefone.
13. Os ganhadores dos Mac Books receberão seus prêmios em suas residências, sem qualquer custo, dentro do prazo de até 30 dias após a divulgação dos dois vencedores.
14. Todos os contemplados deverão assinar um “Termo de Quitação e Entrega de Prêmio” para receber seus respectivos prêmios.
15. Os prêmios não poderão, sob hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro, por outro bem/produto, serviço. A comprovação da identidade do vencedor se dará através da apresentação do CPF, sendo o mesmo utilizado no ato do cadastro no concurso.
16. Em caso de fraude, o participante será automaticamente excluído da promoção, sendo que o prêmio será transferido para o próximo participante classificado, atendidas todas as condições válidas.
17. O resultado do presente concurso cultural estará à disposição de todos no site www.moodsaopaulo.com.br a partir do dia 15 de Agosto de 2010.
18. O prêmio NÃO contempla quaisquer outros valores ou objetos ou ainda quaisquer outras condições que não as listadas neste Regulamento.
19. O presente concurso cultural e seus materiais promocionais poderão ser divulgados em quaisquer mídias, inclusive digitais.
20. Os participantes e os contemplados deste concurso declaram, desde já, serem autores das fotografias enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer outra forma de apropriação autoral vedada pela lei.
21. Todos os contemplados cedem, automaticamente, sua imagem, nome e/ou som de voz à empresa promotora, de forma inteiramente gratuita, com vistas ao reforço da mídia publicitária do presente concurso, sem ônus de espécie alguma para a Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda, que poderá utilizá-las livremente e sem custo, da forma que melhor lhe aprouver.
22. Estão aptas a participar deste Concurso todas as pessoas físicas de nacionalidade brasileira ou residentes e domiciliadas no Brasil
23. Não poderão participar deste Concurso os não residentes e domiciliados no Brasil, assim como os diretores, administradores e funcionários da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda e da TV1 Publicidade Integrada LTDA, sendo de responsabilidade da comissão julgadora a identificação e desclassificação dessas pessoas.
24. As fotografias encaminhadas não poderão conter imagens contrárias à moral, aos bons costumes ou à Legislação Federal, Estadual ou Municipal vigentes e não poderão incentivar a violência, tampouco poderão conter qualquer espécie de indicação de preconceito racial, religioso, social ou político, sob pena do participante ser desclassificado desta promoção e ainda responder integralmente por qualquer dano porventura causado, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso
25. As fotografias com conteúdo assemelhado ao descrito no item anterior serão sumariamente excluídas bem como seus autores terão sua participação bloqueada.
26. Serão desconsideradas as participações realizadas de maneira incorreta, ou seja, incompleta, anônima, errônea ou com dados falsos, confusos, ou ainda, constatação de dicas idênticas.
27. As respostas encaminhadas não poderão possuir qualquer conotação comercial, ainda que relacionadas ao nome da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda deste concurso, também não poderão conter qualquer espécie de indução ao consumo ou utilização de qualquer bem, produto ou serviço, sob pena do participante ser excluído sumariamente deste concurso, não cabendo desta decisão qualquer espécie de recurso.
28. A participação neste Concurso é voluntária e gratuita, não existindo qualquer intervenção direta ou indireta dos fatores pagamento ou sorte, estando de acordo, portanto, com o disposto no artigo 3º, inciso II, da Lei no. 5.768/71 e no artigo 30 do Decreto no. 70.951/72, Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90) e Código Civil Brasileiro (Lei no. 10.406/02).
29. A simples participação no presente concurso implica no total reconhecimento das condições e plena aceitação.
30. A Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda não utilizará as fotografias que não forem premiadas, as quais serão destruídas imediatamente após a divulgação do resultado do presente concurso.
31. Os esclarecimentos de quaisquer dúvidas serão de competência da comissão composta por representantes da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda.
32. Os casos não previstos neste Regulamento serão submetidos a representantes da Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda, cuja decisão é soberana e irrecorrível.
33. A qualquer instante, a Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda poderá solicitar documentos comprobatórios dos participantes, averiguando a veracidade das informações prestadas neste concurso, desclassificando sumariamente aqueles que prestarem quaisquer informações falsas, não cabendo aos mesmos qualquer recurso contra referidas decisões, podendo ainda A Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda adotar contra os mesmos todas as medidas judiciais cíveis e criminais pertinentes.
34. O não cumprimento de quaisquer das regras deste Regulamento poderá causar, a critério dos seus organizadores, a desqualificação da(s) fotografia(s) inscrita(s), e, conseqüentemente, do respectivo participante. O ato de inscrição neste concurso implica na aceitação e concordância com todos os itens deste Regulamento, inclusive aqueles que se referem à cessão e transferência dos direitos autorais patrimoniais relativos às Fotografias Premiadas.
35. A Praia do Forte Empreendimentos Imobiliários Ltda não se responsabiliza por nenhuma falha técnica de transmissão, problemas de acesso à Internet, serviços prestados pelo provedor do cliente ou qualquer caso fortuito ou de força maior que possam impedir a participação do usuário.
36. Os participantes declaram concordar com todas as condições deste Regulamento.